MADE POSSIBLE BY

Powered by

MADE POSSIBLE BY

Powered by

MADE POSSIBLE BY

Powered by

A importância da gestão estratégica das marcas: o caso Big Mac nas cortes europeias

COMPARTILHAR ESSE POST

Tempo de Leitura 2 min

DATA

10 de jul. de 2024

CATEGORIA

Branding

A recente decisão do Tribunal Geral da União Europeia no caso da marca BIG MAC entre o McDonald’s e a irlandesa Supermac's, serve de alerta para as empresas acerca da importância de uma gestão ativa das marcas. O tribunal decidiu que o McDonald's não comprovou o uso comercial da marca BIG MAC para assinalar alimentos produzidos à base de frango e serviços relacionados à operação de restaurantes, resultando na anulação parcial do respectivo registro.

A ação de caducidade contra o registro da marca BIG MAC foi apresentada pela Supermac's em uma estratégia de defesa, como consequência da oposição apresentada pelo McDonald's contra o pedido de registro da marca SUPERMAC'S.

Este caso destaca quatro pontos essenciais para os detentores de marcas registradas:

- Uso ou Perda da marca: A legislação da maioria dos países exige que as marcas sejam usadas efetivamente para os produtos e serviços para os quais estão registradas. A falta de uso efetivo pode levar à caducidade total ou parcial do registro de uma marca.- Especificações muito amplas: Registros de marca com especificações de produtos e/ou serviços excessivamente amplos podem se tornar vulneráveis ao longo do tempo. É vital garantir que o registro da marca reflita precisamente os produtos e/ou serviços que serão de fato produzidos / comercializados / prestados pela marca.- Evidência de Uso: Em ações de caducidade, é imperativo fornecer provas concretas que mostrem o uso da marca em relação ao local, tempo, extensão e natureza. Isso inclui evidências efetivas e robustas acerca do volume de vendas e a frequência do uso da marca ao longo da validade do registro.- Oposição com base em marcas que não são usadas: Recomenda-se que não se apresente impugnações com base em marcas que não estão sendo usadas. O tiro pode sair pela culatra!

O caso BIG MAC na União Europeia serve como um alerta para que as empresas revisem suas estratégias de marcas e garantam que estão em conformidade com as exigências legais para proteger seus valiosos ativos intelectuais. A gestão proativa de marcas não é apenas uma questão de manutenção de registros, mas uma estratégia empresarial essencial para sustentar uma vida longa as marcas no mercado global.

*Claudia Maria Zeraik é advogada no Montaury, Pimenta Machado & Vieira de Mello

COMPARTILHAR ESSE POST

Redação

Redação Mundo do Marketing

Redação Mundo do Marketing

AUTOR

Redação

Redação Mundo do Marketing

Redação Mundo do Marketing

AUTOR

Redação

Redação Mundo do Marketing

Redação Mundo do Marketing

AUTOR

Redação

Redação Mundo do Marketing

Redação Mundo do Marketing

AUTOR

Posts relacionados em

Branding

não perca uma novidade!

Inscreva-se e receba todas as novidades
de marketing. Entre na comunidade!

Inscreva-se na newsletter para receber as últimas notícias do

Mundo do Marketing na sua inbox.

não perca uma novidade!

Inscreva-se e receba todas as novidades
de marketing. Entre na comunidade!

Inscreva-se na newsletter para receber as últimas notícias do

Mundo do Marketing na sua inbox.

não perca uma novidade!

Inscreva-se e receba todas as novidades
de marketing. Entre na comunidade!

Inscreva-se na newsletter para receber as últimas notícias do

Mundo do Marketing na sua inbox.

O Mundo do Marketing é o principal portal jornalístico sobre o tema no Brasil, acessado por mais de 500 mil habitantes, entre VPs, Diretores, Gerentes, Coordenadores e Analistas de Marketing.

O Mundo do Marketing é o principal portal jornalístico sobre o tema no Brasil, acessado por mais de 500 mil habitantes, entre VPs, Diretores, Gerentes, Coordenadores e Analistas de Marketing.

O Mundo do Marketing é o principal portal jornalístico sobre o tema no Brasil, acessado por mais de 500 mil habitantes, entre VPs, Diretores, Gerentes, Coordenadores e Analistas de Marketing.

COPYRIGHT © mundo do marketing - todos direitos reservados

COPYRIGHT © mundo do marketing - todos direitos reservados

COPYRIGHT © mundo do marketing - todos direitos reservados

Device Theme
Device Theme
Device Theme