O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, intimou nesta quinta-feira (19) os advogados que disseram representar o X (antigo Twitter) a comprovarem em 24 horas a representação da empresa no Brasil. André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal são os advogados que apresentaram ao STF um documento informando que atuarão na defesa judicial da plataforma.

A nova página desse imbróglio começou na última quarta-feira (18), quando usuários do X reportam o retorno da plataforma. A suposta reativação da plataforma, suspensa no país desde o dia 30 de agosto, foi negada tanto pela Anatel, quanto pelo Supremo Tribunal Federal. 

Em vista disso, ambas as instituições iniciaram investigações para desvendar o bloqueio da plataforma – mas a resposta foi dada pelo próprio X. Em comunicado, a empresa de Elon Musk explicou que o acesso à plataforma foi restaurado de forma “inadvertida e temporária”.

No texto, a empresa explicou que os acessos foram liberados após uma mudança nos provedores de rede que hospedam o X. A rede finalizou o comunicado pontuando que está trabalhando com o Governo Brasileiro para restabelecer o X de forma definitiva no país.

As declarações, no entanto, parecem não ter convencido o Ministro: com o entendimento de que o retorno foi causado por um drible premeditado e não um acidente, Moraes multou o X em R$ 5 milhões diários, pena válida a partir desta quinta-feira. 

Nas redes sociais, usuários expressaram impressões similares. Defensores do magnata classificaram como “genial” a decisão de mover o X para o Cloudflare, já que os serviços de hospedagem da empresa abrigam páginas ligadas ao Governo Federal, o que, em tese, impossibilitaria o cumprimento de uma nova ordem de suspensão.

Notificada pela Anatel, a Cloudflare optou por isolar a linha de tráfego utilizada pelo X no Brasil, possibilitando um novo bloqueio da atividade da plataforma no país sem afetar as empresas e serviços que habitam o mesmo ecossistema digital.

O magistrado também exigiu a suspensão dos novos acessos via Cloudflare e serviços semelhantes e definiu o prazo de 24 horas para que a empresa nomeie novos representantes legais no Brasil. A ausência, segundo o STF, invalida a regularidade da operação.

O X vai voltar de verdade?

Além do pagamento das multas, realizado no dia 13 de setembro a partir da retenção de ativos da Starlink – outra empresa controlada por Elon Musk –, a reativação do X no Brasil tem como fator condicionante o bloqueio de contas indicadas pelo STF para a suspensão.

Até o momento, as exigências parecem estar sendo cumpridas pela cúpula da plataforma. No momento em que esta matéria foi escrita, perfis de algumas personalidades monitoradas pela Corte, como Monark e Allan dos Santos, estavam, novamente, bloqueados.

Mesmo após os esclarecimentos da empresa, a solicitação do bloqueio nos servidores da Cloudflare e a confirmação de que a rede não havia sido oficialmente restaurada, o acesso à plataforma continua aberto a alguns usuários no aplicativo.

Cabe ressaltar que o bloqueio completo da plataforma pode levar mais tempo do que o esperado, já que as provedoras de serviços de internet são as responsáveis por “trancar as portas” do X em seus servidores.

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