Preto e dourado ou dourado e preto? Esta foi a questão a ser analisada pela Justiça do Estado de São Paulo sobre o conflito de interesses descrito em uma ação judicial movida pela Hershey’s contra a Mondelez, fabricante de Lacta.
A marca brasileira foi acusada de imitar a identidade visual do Hershey’s Special Dark nas novas embalagens da linha Lacta Intense. À Justiça, a Hershey’s argumentou que as semelhanças poderiam induzir o consumidor à confusão entre os produtos.
Ambas as embalagens apresentam tonalidades de preto e dourado e informam de forma parecida o teor de cacau presente nos chocolates. No entanto, a perícia das embalagens identificou mais diferenças do que semelhanças entre os designs.
Em função disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu a tutela de urgência requerida pela Hershey’s. No entendimento dos legisladores, os potenciais prejuízos citados pela marca não encontram elementos suficientes para se sustentar.
O relator do processo, desembargador Alexandre Lazzarini, pontuou que as cores predominantes em ambas as embalagens são comuns no mercado de chocolates e sua disposição na identidade visual de Lacta não é suficiente para induzir consumidores ao erro.
Com a decisão, a Lacta poderá manter a nova embalagem e continuar comercializando o Lacta Intense 60 sem enfrentar imbróglios judiciais. Caso o conflito fosse decidido a favor da Hershey’s, a marca brasileira ficaria obrigada a promover um recall do chocolate.
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