O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o retorno da rede social X (antigo Twitter) ao Brasil. A decisão foi tomada após a empresa ter informado o pagamento das multas que foram aplicadas devido ao descumprimento de ordens judiciais. O restabelecimento da plataforma, no entanto, não é imediato, uma vez que depende das operadoras de internet para reativar o acesso.
Após a liberação de Moraes, cabe à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repassar o ofício com a ordem para as empresas. No momento da suspensão, quase todas interromperam o funcionamento à meia noite simultaneamente, cerca de oito horas após a ordem de interrupção.
O bloqueio do X no Brasil
A rede social X saiu do ar no Brasil no dia 31 de agosto. A suspensão da plataforma no país foi determinada após Elon Musk mandar fechar o escritório do X no país e não designar um representante legal em território brasileito, como manda a lei.
A rede social X também não havia atendido a uma determinação anterior de pagamento de multas, que foram impostas à desobediência em remover perfis que, conforme a Justiça, violaram a lei ao propagar desinformação e ataques às instituições democráticas.
O pagamento no valor de R$ 28 milhões foi efetuado na última segunda-feira, dia 7. Além disso, o X já designou um representante legal no país, como manda a legislação brasileira, e também já bloqueou as contas dos investigados.
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