<p><strong>Sinal de alerta no Marketing de Incentivo</strong></p><p>Por Bruno Mello<br /><a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a></p><p>Uma reportagem publicada na &uacute;ltima semana pelo jornal Valor Econ&ocirc;mico acendeu o sinal de alerta nas principais ag&ecirc;ncias de Marketing de Incentivo no Brasil. Isso porque mais de 1,4 mil&nbsp;empresas que utilizam cart&atilde;o de premia&ccedil;&atilde;o para pagar b&ocirc;nus e remunera&ccedil;&otilde;es vari&aacute;veis aos funcion&aacute;rios est&atilde;o sob investiga&ccedil;&atilde;o da Receita Federal e do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia por sonega&ccedil;&atilde;o de impostos e de contribui&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias.</p><p>De acordo com um levantamento do governo, houve uma movimenta&ccedil;&atilde;o financeira de R$ 650 milh&otilde;es por meio dos cart&otilde;es desde 2002. Por&eacute;m, R$ 230 milh&otilde;es em contribui&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias deixaram de ser pagos pelas empresas que fazem o uso destes cart&otilde;es. As investiga&ccedil;&otilde;es, que se intensificaram em agosto, levam o nome de &quot;Premium Card&quot;, cart&atilde;o recarreg&aacute;vel da Incentive House aceito para compras em mais de 180 mil estabelecimentos filiados &agrave; RedeShop e que serve, tamb&eacute;m, para saques em qualquer Caixa Eletr&ocirc;nico do Ita&uacute;.</p><p>As principais ag&ecirc;ncias de marketing de incentivo n&atilde;o est&atilde;o sendo investigadas, mas seus clientes sim. Uma grande ind&uacute;stria, inclusive, j&aacute; recebeu um auto de infra&ccedil;&atilde;o da Receita Federal e ter&aacute; que pagar os impostos sonegados conforme apurou a reportagem do Mundo do Marketing. Com a comprova&ccedil;&atilde;o do crime fiscal, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico ser&aacute; acionado.</p><p>A lei, no entanto,&nbsp;n&atilde;o impede que o pagamento de b&ocirc;nus ou comiss&atilde;o seja feito por meio dos cart&otilde;es. &ldquo;Os pr&ecirc;mios constituem mera liberalidade concedida pelo empregador visando recompensar o empregado pela efici&ecirc;ncia na presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os, constituindo um complemento a sua remunera&ccedil;&atilde;o, sem, contudo, possuir natureza jur&iacute;dica salarial&rdquo;, afirma Germana Marinho, s&oacute;cia da Bronzeri &amp; Marinho Consultoria Tribut&aacute;ria. De acordo com a consultora, as empresas podem fazer o uso dos cart&otilde;es normalmente: &ldquo;Desde que a opera&ccedil;&atilde;o n&atilde;o descaracterize a natureza jur&iacute;dica do pr&ecirc;mio. Caso contr&aacute;rio, insidir&aacute; os encargos previdenci&aacute;rios e trabalhistas&rdquo;, diz em entrevista ao Mundo do Marketing.</p><p><span class="texto_laranja_bold">Falta regulamenta&ccedil;&atilde;o</span><br />O que coloca as ag&ecirc;ncias de marketing de incentivo sob alerta &eacute; o fato de n&atilde;o haver uma regulamenta&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica para o setor. Por isso, Incentive House, Cia Group, PeopleMais, SIM Group, Expertise, Spirit e Mark Up formalizaram um Comit&ecirc; de Incentivos na Ampro &ndash; Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Marketing Promocional &ndash; para&nbsp;elaborar&nbsp;um projeto regulat&oacute;rio. Para isso, a PriceWaterHouse Coopers foi contratada e a expectativa &eacute; que o projeto de lei esteja aprovado em no m&aacute;ximo dois anos. </p><p>De acordo com as ag&ecirc;ncias, que s&oacute; est&atilde;o concedendo entrevistas por meio da Presidente do Comit&ecirc; da Ampro, Silvana Torres, da Mark Up, s&oacute; existe um problema: &ldquo;A falta de regulamenta&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica que acarreta essa incerteza do que &eacute; certo do errado, fica na base das interpreta&ccedil;&otilde;es j&aacute; que n&atilde;o temos uma lei espec&iacute;fica e clara que determina como proceder&rdquo;, ressalta Silvana ao Mundo do Marketing.</p><p>Para Silvana, as ag&ecirc;ncias fazem de tudo para inibir a m&aacute; utiliza&ccedil;&atilde;o dos cart&otilde;es. &ldquo;As empresas assinam contratos com regras claras, mas cabe &agrave;s autoridades fiscalizarem se est&aacute; sendo ou n&atilde;o feito de forma correta. Nosso setor acredita que essa fiscaliza&ccedil;&atilde;o determinar&aacute; a separa&ccedil;&atilde;o das empresas que est&atilde;o procedendo corretamente, das que n&atilde;o est&atilde;o&rdquo;, informa.</p><p>A presidente do Comit&ecirc; de Incentivos acredita tamb&eacute;m que o mercado vai sofrer uma&nbsp;retra&ccedil;&atilde;o sadia a curto prazo, &ldquo;J&aacute; que eventuais usos incorretos ser&atilde;o eliminados, mas a contra-partida &eacute; que teremos um desenvolvimento mais seguro do setor, com boas possibilidades de crescimento. Ao contr&aacute;rio, acredito que a atividade de Marketing de Incentivos deve difundir-se cada vez mais e permitir &agrave;s empresas e &agrave;s organiza&ccedil;&otilde;es, p&uacute;blicas ou privadas, alcan&ccedil;arem melhores desempenho e produtividade&rdquo;, conclui. </p><p><span class="texto_laranja_bold">Acesse</span><br /><a href="http://www.ampro.com.br" target="_blank">www.ampro.com.br</a><br /><a href="http://www.bronzerimarinho.com.br" target="_blank">www.bronzerimarinho.com.br</a></p>
Sinal de alerta no Marketing de Incentivo
24 de outubro de 2006