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Profissão de Marketing: Projeto de Lei que regulamenta a atividade é reaberto

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28 de ago. de 2007

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Reportagens

<p><strong>Profiss&atilde;o de Marketing: Projeto de Lei que regulamenta a atividade &eacute; reaberto</strong></p><p>Por Bruno Mello<br /><a href="mailto:bruno@mundodomarketing.com.br">bruno@mundodomarketing.com.br</a></p><p>O Projeto de Lei que regulamenta o exerc&iacute;cio do profissional de marketing voltou a tramitar no Congresso. Apresentado pelo Deputado Federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) no plen&aacute;rio da C&acirc;mara no final de maio, o PL-1226 est&aacute; na Comiss&atilde;o de Trabalho, de Administra&ccedil;&atilde;o e Servi&ccedil;o P&uacute;blico aguardando um parecer do Relator, Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), j&aacute; que foi encerrado o primeiro prazo para emendas ao projeto e nenhuma mudan&ccedil;a foi proposta.</p><p>Apresentando originalmente em 2005 pelo ent&atilde;o Deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), o PL foi publicado no Di&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados no final daquele ano legislativo para ser apreciado pelas&nbsp;Comiss&otilde;es de Trabalho, de Administra&ccedil;&atilde;o e Servi&ccedil;o P&uacute;blico e de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Cidadania, o que n&atilde;o aconteceu at&eacute; o fim de 2006, quando o projeto foi arquivado porque o Deputado Eduardo Paes n&atilde;o se candidatou &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o e nenhum colega pediu a reabertura do Projeto. </p><p>Com isso, o Deputado Eduardo Gomes encaminhou o mesmo projeto &agrave; C&acirc;mara novamente. &ldquo;O Eduardo Paes comentou comigo algumas vezes sobre a tramita&ccedil;&atilde;o deste projeto e entendi que o arquivamento n&atilde;o esgotava a discuss&atilde;o e resolvi reabrir porque acho que o projeto tem m&eacute;rito. Sei que h&aacute; correntes divergentes, mas isso &eacute; em todos os projetos que tramitam na casa&rdquo;, disse o Deputado em entrevista ao Mundo do Marketing, falando pela primeira sobre o Projeto. </p><p><span class="texto_laranja_bold">Pontos pol&ecirc;micos</span><br />Desde que nasceu, o projeto tem provocado discuss&otilde;es acaloradas. O principal ponto divergente est&aacute; logo no primeiro artigo, ao caracterizar o profissional de marketing como respons&aacute;vel por desempenhar &ldquo;atividade especializada de car&aacute;ter t&eacute;cnico-cient&iacute;fico, criativo e art&iacute;stico, com vistas &agrave; criar e redigir textos publicit&aacute;rios, roteirizar spots e comerciais de TV, dirigir pe&ccedil;as para r&aacute;dio e TV, planejar investimentos e inser&ccedil;&otilde;es de campanhas publicit&aacute;rias na m&iacute;dia, atender clientes anunciantes, produzir arte gr&aacute;fica em publicidade e propaganda, gerenciar contas de clientes e administrar ag&ecirc;ncias de publicidade&rdquo;. De acordo com profissionais ouvidos pelo site, o texto confunde o profissional de marketing com o publicit&aacute;rio.</p><p>Outro ponto para l&aacute; de pol&ecirc;mico &eacute; que, se aprovado, a Lei vai impossibilitar que qualquer outro profissional n&atilde;o formado em marketing atue na &aacute;rea a menos que comprove experi&ecirc;ncia m&iacute;nima de cinco anos ininterruptos. O Deputado que reapresentou o projeto&nbsp;ainda n&atilde;o tem nenhuma emenda ao PL, mas acredita na mudan&ccedil;a do texto final. &ldquo;O Projeto ser&aacute; analisado por tr&ecirc;s comiss&otilde;es e dificilmente sair&aacute; com esta composi&ccedil;&atilde;o original&rdquo;, afirma Eduardo Gomes.</p><p>Por enquanto, o Deputado caminha sozinho na miss&atilde;o de aprovar a regulamenta&ccedil;&atilde;o da profiss&atilde;o de marketing. Mas, para apressar o processo, Gomes espera criar comiss&otilde;es mistas entre a C&acirc;mara e o Senado. Um dos objetivos do parlamentar &eacute; acabar com distor&ccedil;&otilde;es na atividade de marketing e promover uma sele&ccedil;&atilde;o natural dos melhores profissionais. &ldquo;Tem profissionais, na sua enorme maioria, que s&atilde;o s&eacute;rios, que fazem um trabalho cient&iacute;fico e que podem analisar se &eacute; de interesse promover a regulamenta&ccedil;&atilde;o da profiss&atilde;o acompanhada de uma nova din&acirc;mica&rdquo;, ressalta o Deputado, que diz estar disposto a discutir o projeto em audi&ecirc;ncias e debates p&uacute;blicos. </p><p><a href="images/materias/reportagens/pl.pdf" target="_blank">Leia o Projeto de Lei na &iacute;ntegra e comente sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o da profiss&atilde;o de markering.</a></p>

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