Para dimensionar o desafio que é controlar o fluxo do comércio internacional de pessoas e veículos que passam por portos, aeroportos e fronteiras secas, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil lançam o “Fronteirômetro”, que mostra informações em tempo real com a projeção da movimentação de veículos, cargas, pessoas e a quantidade de carga entrando por portos, aeroportos e fronteiras secas brasileiras. A plataforma digital complementa o Projeto Fronteiras Abertas, que o Sindireceita realiza desde 2010, com edição de um livro e vídeos dos postos terrestres aduaneiros.
Nos 32 postos da Receita Federal instalados na faixa de fronteira seca, o contingente da Aduana é de pouco mais de 800 servidores, que são responsáveis pelo controle de mais de 16 mil quilômetros de fronteiras, ou seja, um servidor para cada 19,5 quilômetros de fronteira seca. Nos portos alfandegados são apenas 1.116 servidores que atuam no controle aduaneiro, o que representa um servidor para cada 6,6 km de fronteira marítima.
“Com o Fronteirômetro, apresentamos as dimensões e os desafios enfrentados para facilitação do comércio exterior e, principalmente, para fiscalização de fronteiras e repressão de crimes como contrabando e tráfico de drogas. Nosso objetivo também é ampliar o debate no país e mostrar a importância do fortalecimento do controle de fronteiras”, destaca o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas.
Ele reforça que estudos da própria Receita Federal apontam um déficit médio de 40% no quadro de servidores que atuam na instituição, incluindo aqueles que trabalham nas unidades aduaneiras e são responsáveis pelas ações de controle e fiscalização e enfrentamento dos chamados crimes transfronteiriços como o contrabando e o tráfico de drogas.
Fronteiras abertas, números transparentes
Milhares de veículos e pessoas também ingressam e saem do país pela faixa de fronteira que tem mais de 16 mil quilômetros na divisa do Brasil com dez países do continente. Por dia, os portos brasileiros movimentam mais de 1,9 milhão de toneladas em mercadorias importadas e exportadas. Parte desta carga é transportada em mais de 12 mil contêineres que são embarcados e desembarcados pelos terminais portuários diariamente. Nos aeroportos embarcam e desembarcam mais de 58 mil passageiros nos mais de 400 voos internacionais que partem e chegam todos os dias ao país.
No Fronteirômetro, assim como o impostômetro e o sonegômetro, é uma contribuição dos Analistas-Tributários da Receita Federal para mostrar ao contribuinte quais as reais perdas econômicas nas fronteiras brasileiras.
Fronteirômetro - http://fronteirometro.org.br
Livro – Fronteiras Abertas – Rafael Godoi e Sérgio de Castro - com dados e estatísticas - https://issuu.com/sindireceita/docs/livro_fronteiras_abertas
Projeto Fronteiras Abertas –http://sindireceita.org.br/fronteirasabertas/
Presidente do Sindireceita - Geraldo Seixas